sexta-feira, 8 de julho de 2016

Renúncia viabiliza "acordão" para salvar mandato de Cunha

Ao deixar Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ganha tempo em processo de cassação do seu mandato. Reunião da CCJC que avaliaria recurso do peemedebista foi adiada, e votação poderá ser refeita no Conselho de Ética

Aquilo que parecia a derrota definitiva do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser mais um passo na tentativa de salvá-lo. A renúncia à Presidência da Casa, anunciada ontem, teria sido articulada por aliados e pelo próprio governo para, se não salvar o mandato do parlamentar, pelo menos atrasar sua cassação. Com novo recurso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o processo de Cunha tem chances de voltar ao Conselho de Ética, onde já se consagrou como mais demorado da história.

Segundo o jornal O Globo apurou, o “acordão” com aval do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), foi uma forma de distensionar os ânimos e prevenir que Cunha tivesse reação perigosa diante de sua derrocada. Tanto aliados como governo temem os efeitos de uma possível delação de Cunha caso perca o mandato.
Sob o argumento de que as circunstâncias mudaram, por não ser mais presidente, a defesa de Cunha entrou com novo recurso, parte do plano para adiar sua saída do Parlamento. Por meio de suposto acordo entre aliados e governo, o presidente da CCJC, Osmar Serraglio (PMDB-PR), cancelou a próxima sessão da Comissão alegando que precisava de tempo para analisar o aditamento. A decisão por si atrasa o processo de cassação e tira a possibilidade de ele ser concluído antes do recesso da Casa.

Prevista para segunda-feira, 11, a sessão deveria votar o relatório do aliado de Cunha, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que pedia o retorno do processo ao Conselho de Ética por supostas irregularidades no rito de votação. A derrota do relatório significaria que o Plenário seria a próxima parada do processo de cassação, podendo ser votado na data de escolha do presidente interino Waldir Maranhão (PP), ex-aliado de Cunha.

Sem apoio da maioria, o acordo permitiu que Cunha ganhasse mais tempo para se defender no Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto ainda possui foro privilegiado. Por outro lado, a decisão de deixar a Presidência tirou Maranhão do caminho e abriu a possibilidade de negociação de eleger novo presidente, mais favorável ao governo.

A renúncia
“Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”, disse Cunha em seu discurso de renúncia. Na carta oficial, ele disse ainda que cedia à pressão de aliados. O deputado chegou a chorar durante a coletiva de imprensa em Brasília.

De acordo com Cunha, desde seu afastamento, em 5 de maio, a Câmara teria ficado “acéfala” e diante da imprevisibilidade de seu retorno às funções, ele teria decidido abrir mão do cargo. O deputado prometeu que continuaria lutando por sua inocência. (com agências de notícias)

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