quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Fazenda terá novo titular antes do G-20

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A presidente Dilma Rousseff pretende escolher o novo ministro da Fazenda antes da reunião de cúpula do G-20, marcada para os dias 15 e 16 de novembro, na Austrália. A intenção é acalmar o mercado, desfazer incertezas sobre investimentos e recuperar a credibilidade internacional, aparecendo no grupo das 20 maiores economias do mundo como a presidente disposta a fazer o dever de casa.

Dilma reuniu nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), mais o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir as medidas econômicas que devem ser anunciadas pelo governo, na tentativa de segurar a inflação e aumentar o crescimento do País.
“Acredito que vamos encerrar o ano melhor”, disse Mercadante ao Estado. “O período eleitoral é sempre de incerteza e especulação. Passada a eleição, a vida volta ao normal.”
Auxiliares da presidente dizem que ela terá de fazer um ajuste fiscal capaz de dar mais eficiência aos programas para garantir emprego e renda e, ao mesmo tempo, apresentar metas consistentes para os próximos anos. A presidente já decidiu que o programa de concessões de infraestrutura sofrerá alterações para se tornar mais atrativo aos bancos privados.
O problema é o tamanho do ajuste. Dilma afirma que ele não será tão severo porque o Brasil está em melhor situação do que em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo. Em conversas reservadas, porém, até integrantes da equipe econômica afirmam que Dilma deve indicar logo um nome forte para a Fazenda de preferência do mercado financeiro, para acalmar os investidores.
Trata-se de uma tentativa de reverter a crise de confiança que abala o governo no início do segundo mandato. Na lista dos cotados estão Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil e executivo do Safra; o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco; e o economista Nelson Barbosa.
O PT prefere Barbosa, que foi secretário executivo da Fazenda no governo Dilma. O economista saiu em 2013 ao entrar em rota de colisão com Arno e com o próprio Mantega, mas se reúne periodicamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem também atuou no governo. Professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Barbosa é colaborador do Instituto Lula.
Em meados do ano passado, Lula sugeriu a Dilma que trocasse Mantega pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Ela, que nunca gostou da “ortodoxia” de Meirelles, não aceitou a sugestão.
Amarras
O escolhido estará mais amarrado à política econômica em curso, sem muito espaço para imprimir sua marca, pelo menos no período inicial do próximo mandato. Esse é um risco apontado por integrantes da área técnica do próprio governo, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, e pode se tornar um problema para a presidente achar um nome.

Governo planeja reajuste 'simbólico' da gasolina

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O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis. A decisão ainda não está tomada e depende da palavra final da presidente Dilma, que pode decidir nesta semana em reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras, mas o aumento, se concedido neste ano, será menor do que o reivindicado pela estatal. O número que a presidente da companhia, Graça Foster, comentava em reuniões da cúpula era 10%.
A opção por um ajuste menor que o pedido visa evitar impacto inflacionário significativo neste fim de ano. Um aumento elevado poderia levar a inflação a estourar o teto da meta em 2014, de 6,5%.
Outro motivo para o reajuste menor é que a defasagem dos preços da gasolina e do diesel cobrados no mercado interno em relação aos preços internacionais de petróleo e derivados, que chegou a 20% em alguns períodos no ano, praticamente não existe desde o início deste mês.
O reajuste dos combustíveis, que, pela perspectiva do governo, vai melhorar o ânimo do mercado, está na pauta da reunião do conselho de administração da próxima sexta-feira, dia 31. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que aumentos de preços ocorrerão ainda em 2014, seguindo a tradição de conceder ao menos um reajuste a cada ano. Dentro do conselho de administração, no entanto, não há um consenso de que este seja o melhor momento.

Camilo no noticiário nacional: PT precisa 'rever raízes'

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O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, edição desta quarta-feira, entrou no debate nacional ao declarar que o Partido dos Trabalhadores precisa rever raízes e recuperar antigas posições. Camilo destacou a vitória do PT no Nordeste, conquistando os Governos do Ceará, Piauí e Bahia e garantindo à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“O partido cresceu nos últimos anos depois da eleição do presidente Lula e precisa agora de um movimento de reformulação interna”, afirma Camilo, que cita as manifestações de junho do ano passado e a vitória apertada de Dilma como recados. “O PT precisa entender isso e recuperar esse posicionamento orgânico.”
Em entrevista à Folha, Camilo se refere ao atual mandatário no Estado, Cid Gomes (Pros), como o maior governador de sua geração e diz que pretende consultá-lo para tomar decisões no dia a dia da administração. “Mas será um governo com a minha cara”, afirma.
O novo governador minimizou os desgastes na relação PT-PMDB no cenário nacional e a derrota que sofreu na capital, Fortaleza.
“Foi uma campanha acirrada e difícil, mas não tem trauma. Eu, como novo governador, vou trabalhar agora para unir o Ceará e ser um governador de todos.”
Entre os maiores desafios de sua gestão, o petista cita as áreas da saúde e segurança pública. Diz que manterá o modelo de grandes obras do seu antecessor –algumas alvo de críticas, como o centro de eventos e o aquário.
“Essas obras não foram à toa. O centro de eventos transformou o Estado em um ponto de turismo de negócios. Já o aquário vai mudar o perfil de turismo sexual no Ceará para um turismo de família.

Dilma retorna ao Planalto depois de 40 dias

Imagem: Arquivo Folha.Depois de ficar completa e unicamente dedicada à sua campanha em busca da reeleição, alcançada no último domingo, a presidente Dilma Rousseff voltou, na manhã desta quarta-feira, 29, a despachar em seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, após 40 dias. O último dia que Dilma esteve no Planalto foi em 19 de setembro, quando recebeu atletas olímpicos e paralímpicos, vencedores de jogos na China e na Rússia.
Antes dessa data, ela esteve no Planalto em 25 de agosto, em uma meteórica passagem para se reunir com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno de Assis, antes de seguir para São Paulo para se preparar para o primeiro debate dos presidenciáveis, na TV Bandeirantes, em 26 de agosto.
Dilma não tem agenda ainda determinada para hoje e a previsão é de que, no final do dia, embarque para a Base Naval de Aratu, na Bahia, para descansar até o final de semana.
Depois de ter vencido as eleições no domingo, Dilma, na segunda e terça-feira concedeu entrevistas a redes de televisão, recebeu telefonemas de presidentes e chefes de Estado, que lhe cumprimentaram pela vitória nas urnas e, na noite de ontem, promoveu uma grande reunião com parte de sua equipe econômica.
A expectativa é de que a presidente escolha o sucessor de Guido Mantega, no Ministério da Fazenda, antes de embarcar para a reunião do G-20, na Austrália, marcada para o dia 15 de novembro. Com isso, haveria uma redução da tensão do mercado, que tem provocado grandes oscilações na bolsa de valores e na cotação do dólar.

Wagner diz estar "sempre aberto ao diálogo"

Liderança de movimentos reivindicatórios da Polícia Militar, o deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) disse ontem que está aberto, “como sempre esteve”, para dialogar com Camilo Santana (PT) no governo.
“Queremos o que é bom para a categoria, para o Estado e para a segurança. As arestas podem ser cortadas, para que a gente una ao máximo os profissionais e a sociedade. Não estamos aqui para fazer oposição por fazer”, disse, ontem, ao O POVO.
Ele destaca que várias pautas da corporação estavam, inclusive, contempladas no programa de Camilo, como promoções, definição de carga horária, Código de Ética e salários.
Wagner destaca, no entanto, que é importante que o governador “realmente tome atitude” após negociações. “Não pode só dialogar, tem que botar em prática o que fala”.
Questionado sobre processos contra PMs que declararam apoio a sua candidatura, Wagner disse que arquivamento das ações seria “primeiro passo” para apaziguar os ânimos. (CM)

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Segundo turno no Ceará terá 2.500 homens da Força Nacional

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A segurança durante a realização do 2º turno das eleições em Fortaleza e nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Crateús, contarão com um reforço de 2.500 homens do Exército. A informação foi dada nesta terça-feira (21), durante reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Marco Antônio Freire Gomes.

A reunião, marcada pela presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, contou ainda com as presenças do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, e do superintendente da Polícia Federal no CE, Renato Casarini, e teve como objetivo, definir a integração das tropas federais no esquema de segurança no 2º turno das eleições.
O comandante da 10ª Região Militar anunciou que já recebeu autorização do Ministério da Defesa para o deslocamento dos militares do Exército, que virão de Recife, Garanhuns, Teresina e Crateús, e se juntarão aos soldados do 23º BC, em Fortaleza, para reforçar a segurança no 2º turno das eleições..
O general Marco Antônio Freire Gomes afirmou que os militares do Exército serão distribuídos nas 19 zonas eleitorais que compreendem a capital e os municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Crateús, conforme solicitação da Justiça Eleitoral do Ceará que, atendendo ao Ministério Público Eleitoral, pediu o reforço de tropas federais para atuar nesses locais, no 2º turno. “Cada juiz dessas zonas eleitorais terá como interlocutor um oficial do Exército para que determine a ação dos militares, caso seja necessário”.
O general deixou claro que “caberá à Secretaria de Segurança Pública do Estado, através dos policiais militares, a manutenção da ordem pública”. Segundo ele, “os militares do Exército estarão presentes nas ruas para reforçar o esquema de segurança e entrarem em ação, quando preciso”.
De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, “os mesmos 10 mil policiais militares, acionados no 1º turno, estarão presentes no 2º turno, prontos para coibir qualquer ação irregular nas eleições”.
Ao final da reunião, a presidente do TRE-CE agradeceu “o empenho de todos os agentes de segurança pública do Estado e dos órgãos federais, cientes da nossa responsabilidade social para dar tranquilidade ao eleitor que vai às urnas no próximo domingo exercer livremente o seu direito de votar”.
Da reunião, participaram ainda o corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz Mauro Liberato, e o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, além de juízes, promotores e outros delegados civis e federais envolvidos no esquema de segurança e fiscalização do pleito.

Inserção de discurso de Lula na TV rende punição ao PT

lula x aecio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite dessa terça-feira, 21, cassar 1 minuto e 50 segundos do tempo da candidata do PT, Dilma Rousseff, na televisão. Por unanimidade, os ministros entenderam que a campanha da petista não pode mais reprisar inserção em que é exibido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício chamando o candidato do PSDB, Aécio Neves, de “filhinho de papai”, além de tecer outras críticas.

Esta é a segunda punição à campanha de Dilma que prevê não só a suspensão de programa, mas também a perda de tempo na televisão. No 2º turno, os candidatos têm exposição igual no horário eleitoral, com 10 minutos na TV e no rádio, além de 7 minutos e 30 segundos em inserções.
Em decisão monocrática publicada nessa segunda-feira, 20, o ministro Admar Gonzaga já havia cassado 4 minutos da petista na TV por veicular propaganda que sustentava que Aécio não respeitava as mulheres.
A campanha tucana também foi punida com a perda de 2 minutos e 30 segundos em inserções na televisão em razão de uma peça que sugere que Dilma tenha prevaricado em relação às investigações da Polícia Federal sobre denúncias envolvendo a Petrobras.
Também nessa terça, o TSE determinou a suspensão de outra peça tucana com ataques ao PT. Desde a última quinta-feira, quando os ministros aprovaram uma mudança na orientação da Corte eleitoral tem sido determinada a suspensão de propagandas que veiculem “ataques pessoais” a candidatos.
O caso do vídeo em que Lula faz críticas a Aécio foi levado ao plenário em caráter liminar, após decisão do TSE de que todos os pedidos de direito de resposta referentes ao segundo turno devem ser discutidos entre os ministros.
O ministro João Otávio de Noronha apontou que o alcance dos termos usados por Lula é muito maior quando a afirmação é veiculada na televisão. “Uma coisa é o discurso no comício, outra é a repetição do discurso no horário de propaganda eleitoral, onde o público não é mais o local, mas o nacional”, disse Noronha.
Gilmar Mendes classificou o caso como um “abuso”, que se enquadra nas hipóteses que o TSE pretendeu barrar ao mudar a orientação. No tempo de 1 minuto e 50 segundos perdido pela campanha de Dilma nas inserções de propaganda gratuita no bloco da noite na televisão deverá ser exibida mensagem da Justiça Eleitoral.