sábado, 23 de maio de 2015

Obras do Cinturão das Águas seguem atrasadas

1Governador visitou trechos do Lote 5 e garantiu que presidente vai liberar recursos para adutoras emergenciais


Missão Velha. As obras do Cinturão das Águas, projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, através de recursos da União, continuam atrasadas. Ontem, ao lado de uma comitiva de 12 deputados estaduais, o governador Camilo Santana visitou trechos da obra no Lote 5, onde é construído o Túnel Veneza, no distrito de Jamacaru, em Missão Velha. O equipamento possui 2,3 Km de extensão e está com cerca de 50% da execução física concluída. No local, trabalham 839 operários do total de 1.315 funcionários de todos os trechos, formados por cinco lotes. Até o fim do ano passado, cerca de 3.200 operários trabalhavam na construção da obra.
Os atrasos no cronograma se referem ao não cumprimento de repasses de recursos pelo Governo Federal. No início do ano, por conta da falta dos repasses, houve milhares de demissões. Os desligamentos, no entanto, acontecem desde novembro de 2014, quando começaram a ser realizadas paralisações por falta de pagamento de salários.
Camilo Santana informou que tratou da questão dos atrasos durante audiência com a presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (19). Conforme o governador, o volume liberado não é suficiente para que o andamento do projeto se dê de maneira mais célere.
Prioridade
Ele garantiu que a prioridade do Governo Federal são as obras hídricas e que a presidente trabalha com a perspectiva da chegada das águas da Transposição do São Francisco no Ceará a partir de julho do próximo ano, através da barragem de Jati. "Essa é a principal obra hídrica. Ela vai liberar quase R$ 100 milhões para o Ceará de adutoras emergenciais, e serão mais R$ 22 milhões de recursos para carro pipa", diz.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, que coordenou a comitiva de parlamentares estaduais, disse que a Casa vai pressionar deputados federais e senadores cearenses para que haja audiências públicas para estabelecer novo ritmo aos trabalhos.
O Cinturão das Águas irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, e distribuir para as regiões mais afetadas pela seca do Ceará. O Trecho 1 inclui 12 cidades do Cariri, de Jati a Cariús. Serão investidos, até a conclusão do trecho, cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que sejam beneficiadas mais de um milhão de pessoas no Cariri.

PF deflagra ação contra fraudes

Image-0-Artigo-1859211-1A Polícia Federal (PF) investiga a participação de empresários e servidores públicos de prefeituras cearenses em fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ontem, como parte das investigações, a PF deflagrou a Operação 'Loop', que culminou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão de documentos e computadores na Capital e também nos municípios de Guaramiranga, Ibaretama, Independência e Eusébio.
Segundo o superintendente regional da Polícia Federal, delegado Renato Casarini, a ação teve como finalidade instruir uma investigação que tramita na Justiça desde 2012. A PF acredita que obras públicas no Estado tenham sido realizadas com a participação fraudulenta de construtoras e o auxilio de funcionários dos setores de licitação e engenharia das prefeituras.
Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados, mas, segundo a Polícia, somente uma das empresas envolvidas teria lucrado mais de R$ 6 milhões no ano passado. Os valores adquiridos no esquema pelos demais envolvidos podem ultrapassar esse valor.
O chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (Delefin), delegado José Hebert de Lavor Rolim, ressaltou que os investigados já teriam sido alvos de operações federais anteriores. Apesar de não divulgar nomes, o delegado informou que algumas empresas já foram investigadas e tiveram, inclusive, membros presos pela PF nos últimos seis anos.
De acordo com o Hebert Rolim, além de obras, outras áreas também tiveram licitações fraudadas. "A investigação está sob sigilo, mas o que possamos antecipar é que diversas obras públicas foram fechadas com contratos fraudulentos. Estamos investigando outras áreas públicas para comprovar as irregularidades", comentou.
O delegado chefe da Delefin adiantou que os materiais apreendidos passarão por análises para identificar os nomes dos envolvidos nas fraudes. Até o fim da noite de ontem ninguém havia sido preso.
Ibaretama
A Prefeitura de Ibaretama procurou a reportagem por meio da Assessoria de Comunicação e informou que a Polícia Federal apreendeu cinco processos licitatórios referentes ao ano de 2010, ainda da gestão anterior.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

CE passa de 20º a 3º em taxa de óbito

Image-0-Artigo-1852810-1No Estado, a taxa de óbito por arma de fogo passou de 10,6 para 36,7, uma variação de 245% entre 2002 e 2012


Brasília. Entre as unidades da federação, o Ceará saltou do 20º para o terceiro lugar em taxa de óbitos (por 100 mil habitantes) por arma de fogo no Brasil. O índice era 10,6 no ano de 2002 e chegou a 36,7 em 2012. No Brasil, em igual período, passou de 21,7 para 21,9 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Enquanto o crescimento dessa taxa no País foi de 0,5%, no Ceará variou 245%. No Nordeste, a taxa de óbito subiu 71,3% em uma década e chegou a 31,5.
Se forem consideradas apenas as vítimas jovens, as taxas de óbito são ainda mais altas. No Ceará, 82,9, e no Brasil, 47,6. Os dados são do estudo Mapa da Violência 2015 - Mortes Matadas por Armas de Fogo, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, divulgado pela Unesco com base em dados do governo federal.
No Brasil
Aos 19 anos, os jovens brasileiros estão em perigo. Se forem negros e homens, o risco aumenta. É esse o perfil da maior parte das vítimas de homicídios por arma de fogo no Brasil. Apesar do ritmo de crescimento da violência ter se reduzido na última década, o extermínio de jovens - especialmente negros - ainda ameaça o futuro do País.
O estudo Mapa da Violência mostra que todo ano morre no Brasil 285% mais jovens de 15 a 29 anos do que pessoas em outras faixas etárias. A vitimização juvenil se repete em todos os Estados e todas as capitais. Em Vitória, no Espírito Santo, morrem 587% mais jovens do que a população em geral. Em Maceió (AL), a capital mais violenta do País, 489% a mais. Em Florianópolis (SC), com uma das menores taxas de homicídios, ainda morrem 481% mais jovens.
O relatório mostra que a taxa de homicídios começa crescer aos 16 anos, quando pula de 19,7 por 100 mil habitantes para 37,1. Aos 17 já está em 55,6 , chega a 62,9 por 100 mil aos 19 anos e se mantém acima dos 50 até os 24 anos.
São números que competem, por exemplo, com as taxas de mortalidade da Venezuela - 55 por 100 mil habitantes - país considerado o mais violento do mundo sem estar em guerra. "O Brasil, sem conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos levados ao plano das armas, consegue vitimar mais cidadãos via armas de fogo do que muitos dos conflitos contemporâneos", diz o estudo.
Toda essa violência é concentrada principalmente nos homens. A taxa de mortalidade entre mulheres é de 2,6 por 100 mil e se mantém em torno de três em 21 das 27 unidades da federação. A taxa nacional para mortes masculinas é de 42 por 100 mil - entre os jovens, 95% dos assassinatos são de meninos - e chega a 107 por 100 mil em Alagoas.
A violência atinge diretamente os homens e reduz a expectativa de vida dos brasileiros. A diferença chega a sete anos, segundo dados divulgados pelo IBGE (média das mulheres é de 78,6 anos e a dos homens, 71,3).
"A partir da década de 90 houve uma crescente privatização das atribuições do Estado, inclusive da segurança. Quem pode pagar, contrata os meios possíveis, e quem pode pagar é a população branca", explica Julio Jacobo Waiselfisz.
Violência crescente
Confira os dados do estudo Mapa da Violência 2015 - Mortes Matadas por Arma de Fogo

Três pessoas são presas e 44 kg de maconha são apreendidos no Álvaro Weyne

Polícia CivilDois dos três presos já tinham antecedentes criminais


Três pessoas foram presas e 44 kg de maconha prensada foram apreendidas na última quarta-feira (13) em uma operação da Polícia Civil no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza.
Foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico Francisco Eudázio de Souza Filho, de 31 anos, que já respondia por homicídio; Sílvia Helena Oliveira do Nacimento, de 48 anos, que respondia por furto; e Vlairton Monteiro Brandão, de 42 anos, que não tinha antecedentes criminais.
Junto com eles foram encontrados, além dos 44 kg de maconha prensada, 204 gramas decrack, 6 aparelhos celulares, uma balança de precisão e uma motocicleta.
A operação policial aconteceu próximo ao cruzamento da Av. Dr. Themberg com a Rua Teodomiro de Castro.

Licitação de R$ 56 mil aberta pelo HGF para bufê é cancelada

Image-0-Artigo-1853008-1Recursos seriam gastos com comida, bebida e brindes para o encontro anual dos médicos do HGF


Em meio ao agravamento das carências sofridas pela saúde pública no Estado, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) abriu um processo licitatório para contratação de empresa com a finalidade de realizar o encontro anual dos médicos da unidade, que acontece de 20 a 22 de maio, pelo valor de R$ 56.597 mil. O pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de abril. O governador Camilo Santana, entretanto, afirmou, ontem, que mandou cancelar a licitação.
O fato ganhou destaque, ontem, após ser divulgado pelo telejornal CETV 1ª edição, da TV Verdes Mares. No detalhamento das atribuições, o serviço de bufê seria responsável por fornecer a comida e bebida do evento, o serviço de garçons e lembrancinhas para os convidados, como mochilas e sacolas ecológicas.
Ainda segundo o Diário Oficial, desta vez do dia 30 de abril, a empresa vencedora já havia sido divulgada, com processo homologado no último dia 8 de maio. O governador Camilo Santana garantiu que cancelou a contratação do serviço ainda nesta semana.
"Não se admite, enquanto está faltando medicamentos, se fazer bufê. Então, eu mandei cancelar assim que tomei conhecimento", disse.
A declaração foi dada aos jornalistas que aguardavam o resultado da reunião entre o governador, os diretores dos dez hospitais da rede estadual e o secretário da Saúde interino, Henrique Javi, realizada na tarde de ontem, a portas fechadas, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
O encontro, segundo o governador, foi para ouvir as demandas, avaliar os gargalos e problemas, e discutir as soluções em forma conjunta. Durante a reunião, o governador teria sido ríspido com os diretores, questionando o ponto em que a situação chegou e atribuindo esse agravamento a um mau gerenciamento de recursos por parte dos gestores das unidades.
Camilo Santana declarou estar cuidando pessoalmente das medidas necessárias, já tendo liberado recursos para o restabelecimento dos materiais e medicamentos em falta nas unidades. "Muitos já foram repostos e falta só a entrega por parte dos fornecedores", disse.
Além disso, informou que está em pauta formas para se contratar novos leitos de retaguarda com o objetivo de diminuir as filas nos hospitais e anunciou a criação de um comitê convocando o Tribunal de Justiça, os sindicatos e os setores responsáveis para se construir saídas para a saúde pública do Ceará.
O governador ressaltou, contudo, que a população precisa compreender que a situação da Saúde não é de hoje e não é só do Ceará. Santana falou, ainda, da dificuldade causada pela falta de recursos federais.
"Há oito anos, a cada R$ 1 que o Estado gastava, recebíamos R$ 1 a nível federal. Hoje, a cada R$ 1 real que recebemos do Governo Federal, nós gastamos R$ 4. O Ceará gastou R$ 1,472 bilhão em 2014. Antes mesmo de eu assumir, havia um subfinanciamento da saúde pública brasileira. É um problema que precisa abrir uma discussão nacional, e só vamos conseguir resolver se tivermos mais dinheiro, garantindo que Município, Estado e União, junto com a sociedade médica, possa construir de forma sincera uma melhoria da qualidade do atendimento, esse é o meu compromisso", disse.
Nova reunião
O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), por sua vez, marcou para o próximo dia 20 de maio uma reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e demais entidades, para discutir o problema.
Para o presidente do Cesau, João Marques de Farias, o encontro foi solicitado em virtude da falta de leitos hospitalares. "Vamos tentar construir algo positivista, montar um grupo de trabalho para discutir o problema, traçar um diagnóstico real e elaborar um plano de ação para ser feito nos próximos três ou quatro anos com a finalidade de resolver ou minimizar esses problemas", disse.

Fernandinho Beira-Mar é condenado a mais 120 anos de prisão

Beira-MarO traficante foi considerado culpado por uma rebelião no presídio Bangu I, no ano de 2002 no Rio; as outras penas somam quase 200 anos de cárcere


traficante Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão em júri popular na madrugada desta quinta-feira (14), no 1º Tribunal de Justiça do Rio.
As acusações eram de que ele liderou uma guerra de facções em 2002, no presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião quatro pessoas foram assassinadas. Condenado anteriormente a quase 200 anos de prisão, Beira-Mar agora acumula uma pena que chega a quase 320 anos de cárcere.
Beira-Mar foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítimas. Os mortos na rebelião foram: Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi), que eram detentos do Bangu I. Cada crime acrescentou 30 anos à pena final.
A sentença foi dada pelo juiz Fábio Uchoa, mas o advogado de defesa do traficante, Maurício Neville, afirmou que vai recorrer da decisão para realizar um novo julgamento. O então réu declarou inocência durante todo o julgamento. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, disse.
Outras penas
Beira-Mar está preso desde 2002. Ele já ficou no presídio de Catanduvas, no Paraná, mas desde 2012 se encontra no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, para onde deveria ser encaminhado após o julgamento.
Além da pena recebida na madrugada desta quinta (14), ele já foi condenado em diversos estados no país: no Paraná foram 29 anos e 8 meses de prisão, no Mato Grosso recebeu uma pena de 15 anos, e em Minas Gerais 11 anos. Em 2013, Beira-Mar também foi condenado a mais 80 anos de prisão, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Dois caminhões e um ônibus colidem e provocam congestionamento na BR-116

Segundo a PRF, equipes já estão no local orientando os motoristas


Uma colisão entre dois caminhões e um ônibus no km 15 da BR-116 causou um grande congestionamento na estrada na manhã desta quinta-feira (14). O tráfego chegou a ser bloqueado, causando um engarrafamento de sete quilômetros no sentido Interior/Capital. Apenas uma pessoa ficou ferida levemente. 
 
O acidente foi causado pelo motorista Valcírio José Baron, que conduzia uma carreta com placa de Santa Catarina. Segundo ele, por volta das 6h20 da manhã um veículo freou bruscamente na frente dele, levando-o a virar o veículo para a esquerda, quando bateu em um ônibus que levava cerca de 15 funcionários de uma empresa. Outro caminhão também foi envolvido do abalroamento, mas não teve grandes danos.
 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência e desviou o tráfego pelo acostamento. O caminhão que sofreu menos danos foi liberado em seguida, o que já melhorou o fluxo do tráfego. Entretanto, a curiosidade dos motoristas manteve a lentidão e até mesmo no outro sentido houve um engarrafamento de pelo menos dois quilômetros. 
 
A única pessoa ferida foi a esposa de Valcírio, que foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não apresentou gravidade. O filho do casal, uma criança, também estava no caminhão, mas não se machucou.
 
O motorista do caminhão que colidiu, identificado como Valcírio José Baron, conta que o acidente teria sido causado pelo outro caminhão, que vinha na frente e teria freado de forma brusca. 
 
Com a colisão, combustível foi derramado na pista. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local e jogou areia para evitar o risco de explosão.