quarta-feira, 30 de março de 2016

Política: Ato de Filiação marcará inauguração da nova sede do PCdoB em Camocim

Resultado de imagem para PC do BO evento é mais um na movimentação política da cidade
O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Camocim divulgou a data da inauguração da nova sede para este sábado, dia 2 de abril, a partir das 10h. Os militantes se preparam para um grande ato de filiação com nomes de pré-candidatos que deverão concorrer às eleições municipais de 2016.
Para representantes da sigla no município, a inauguração demonstra a dinâmica e a organização do partido mais antigo do país. “O PCdoB em Camocim está vivo e mais do que nunca atento a todos os desdobramentos da política nacional, estadual e local”, declarou o Vereador Edvanilson Oliveira de Sousa (Oliveira da Pesqueira), Presidente do Comitê Municipal.
No último dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil comemorou 94 anos de existência. Nas eleições municipais de 2012, a legenda somou 2.965 votos e elegeu um vereador depois de 67 anos sem representação na Câmara da Camocim.
“Estaremos recebendo as novas filiações dos cidadãos e cidadãs camocinenses que queiram fazer parte desta história de luta e de conquistas”, destacou a Vice-Presidente do Comitê Municipal, Nazaré Teles.

Dilma e Temer oferecem pastas ao PP

Resultado de imagem para Dilma e TemerA presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer travam nos bastidores uma disputa pelo apoio de partidos políticos para, respectivamente, barrar o impeachment ou colaborar com um eventual governo do peemedebista. A moeda de troca é a oferta de ministérios e comandos de estatais. O alvo principal é o PP, que se tornou a terceira maior bancada da Câmara durante a janela para troca de partidos dos deputados e hoje soma 49 votos.
A legenda ocupa hoje a pasta da Integração Nacional. Segundo um integrante da sigla que representa o PP nas negociações com o Planalto, outros dois ministérios serão definidos até sexta-feira, além da presidência da Caixa Econômica Federal, hoje sob comando do PT.
Já interlocutores de Temer ofereceram à legenda, em um eventual governo do atual vice-presidente, o Ministério das Cidades - que já foi do PP e hoje está com o PSD, além da manutenção da Integração.
Diante do assédio de Dilma e de Temer, o PP reúne-se nesta quarta-feira, 30, para tratar do apoio ao Planalto. Mas a tendência é de que não decida nada. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), tem pedido cautela ao grupo que defende o rompimento com o governo. Na comissão do impeachment, 2 dos 5 representantes do PP já se manifestaram favoravelmente ao impedimento de Dilma.
Nos bastidores, integrantes do partido comentam que há várias demandas de cargos nos Estados que não foram atendidas pelo Planalto e ponderam que ainda não é possível apostar todas as fichas em um eventual governo Temer.
Os parlamentares temem que a gestão do vice seja encurtada pela cassação da chapa que venceu a disputa de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, apontam o risco de a Operação Lava Jato chegar a Temer. Assim como PT e PMDB, o PP é um dos partidos que têm maior número de investigados pelo esquema de corrupção na Petrobras.
Bloco
O Planalto pediu que os partidos cortejados esperem até sexta-feira para tomar uma decisão definitiva sobre o desembarque. O governo quer articular a composição de um bloco que teria, além do PP, PR (40 deputados), PSD (31) e PRB (22), que recentemente anunciou sua saída da base governista, mas poderia retornar. Juntos, esses partidos têm 142 votos e formariam o maior bloco da Casa. Somados ao PT, garantiriam 200 votos a favor do governo, 28 a mais que o necessário para barrar o impeachment.
Representantes de PP, PR e PSD estiveram \nesta segunda-feira, 29, no Planalto e evitaram apontar decisões definitivas. "O partido defende a manutenção no governo. A bancada está dividida", disse o presidente do PSD, Guilherme Campos. "Os deputados têm demandas que se arrastam desde o ano passado." Estima-se que mais de 80% da bancada do PSD hoje é favorável ao impeachment.

Passagens terão impostos reduzidos

Projeto de Lei da Prefeitura deve ser votado hoje na Câmara. Texto prevê isenções e reduções de impostos

Tramita na Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, projeto de Lei da Prefeitura de Fortaleza que isenta e reduz impostos para construção, instalação e operação de centro de conexões de voos (hub) da TAM no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Caso aprovada, a matéria deve refletir até mesmo no preço das passagens.

O assunto foi incluído na pauta de votação de hoje da Câmara de Vereadores, após análise da Comissão de Finanças do parlamento finalizada ontem. O texto se estende a qualquer companhia aérea que deseje instalar um hub no Aeroporto de Fortaleza.

Para estas empresas de aviação, haverá isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços prestados e tomados, relativamente à construção, à implantação e à operação do hub. Ainda será concedida isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos imóveis adquiridos para serem utilizados como estabelecimentos do hub.

Mas o projeto lista quatro situações em que haverá, em vez de isenção, redução das alíquotas do ISSQN para 2%. São nos casos de serviços de intermediação na venda de passagens, de cargas e de pacotes turísticos; serviços aeroportuários, de utilização de aeroportos, de movimentação de passageiros, de armazenagem, de capatazia, de movimentação de aeronaves, de serviços de apoio aeroportuários, e de serviços acessórios de movimentação de mercadorias, de logística e congêneres; serviços de manutenção e revisão de aeronaves, motores e componentes aeronáuticos; e serviços de hotelaria, destinados a hospedagem de tripulantes funcionários e passageiros em contingência.

Segundo a Prefeitura justifica no projeto de lei, “o benefício previsto na proposta em questão não representa renúncia de receita e não traz nenhum prejuízo, em qualquer exercício fiscal, para as finanças do Município, haja vista o mesmo ser destinado apenas aos negócios e fatos incrementais à economia”.

Governo do Estado
Também está sendo pleiteado benefício fiscal pelo Governo do Estado para empresas que tenham interesse em instalar hub no Ceará. A proposta é redução maior do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QVA-1). João Marcos Maia, secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), não detalha a matéria, mas diz que o projeto será encaminhado para votação na assembleia até sexta-feira. “A empresa solicita isenção. Daremos redução da base de cálculo do imposto que incide sobre o querosene, que hoje é de 12%”.

O POVO tentou contato com Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza, que informou, por meio de nota, que a Prefeitura de Fortaleza somente falará sobre o assunto após a apreciação do projeto na Câmara. (Colaborou Átila Varela)

O projeto

O projeto de lei da prevê isenção de ISSQN para serviços tomados e prestados relativos à construção, implantação e operação do hub.

O texto também contempla isenção de ITBI e IPTU para os imóveis adquiridos para serem utilizados como estabelecimentos do hub.

Há situações em que o ISSQN será reduzido, entre elas: intermediação na venda de passagens, pacotes turísticos e cargas; serviços aeroportuários; serviços de manutenção e revisão de aeronaves; serviços de hotelaria para tripulantes e passageiros em contingência.

Chove em 141 municípios do Ceará

Município de Barro teve a maior chuva com 122 milímetros de precipitação


Ceará registrou chuva em 141 municípios no período relativo entre 7h desta terça-feira, 29, até 7h desta quarta, 30.
 
Segundo os dados da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídrico (Funceme), Barro teve a maior chuva do Estado, com 122 milímetros de precipitação.

Em Fortaleza, a forte chuva causou estragos. A queda de um galho às 6h30min, na rua Torres Câmara, no bairro Meireles, causou tarstornos na via. 

A previsão para o resto do dia é de céu nublado com chuva em todas as regiões do estado.
 
De acordo com dados da Funceme, há nuvens sobre todo o Ceará. Essa nebulosidade está associada à atuação da Zona de Convergência Intertropical, que é o principal sistema indutor de chuvas no estado do Ceará.
 
A última atualização sobre as chuvas no Estado, realizada pela Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos, foi às 9h10min desta quarta, 30. 

PF prende irmão de Marcola em Fortaleza

Resultado de imagem para PCCAlejandro Camacho e mais 28 integrantes do PCC foram presos em quatro estados numa operação de combate ao tráfico internacional de drogas

Uma operação conjunta, coordenada pela Polícia Federal (PF) em Araçatuba (SP) e executada ontem em quatro estados do Brasil, culminou com a prisão, em Fortaleza, do traficante de drogas e armas Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 44. Mais conhecido como Júnior, ele é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, 48, o Marcola — líder da facção criminosa fundada nos presídios de São Paulo.
A primeira fase da Operação Quinta Roda, deflagrada em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, terminou com a prisão de 29 criminosos e apreensão de mais de meia tonelada de cocaína (560 kg), mais de 26 toneladas de maconha, oito caminhões, dois veículos de passeio, um fuzil 5.56, uma pistola 9 mm, R$ 105 mil e U$ 160 mil.
Até o início da noite de ontem, a Polícia Federal não havia liberado os nomes dos presos. O POVO, no entanto, conseguiu a confirmação de que Alejandro Camacho havia sido preso em Fortaleza e, em seguida, apresentado em uma audiência de custódia na Justiça Federal. O juiz da 2ª Vara Federal de Araçatuba havia determinado a prisão preventiva dele no Ceará.
Alejandro Camacho e os 28 presos estavam sendo investigados, há meses, por tráfico internacional de drogas. Grandes quantidades de cocaína e maconha — pertencentes ao PCC — vinham sistematicamente do Paraguai e da Bolívia e entravam no Brasil por Corumbá/MS e Ponta Porã/MS. Depois, as cargas eram distribuídas para o resto do País. Principalmente para a cidade de São Paulo e para Fortaleza.
Segundo o setor de Comunicação Social da Polícia Federal em Araçatuba, no Brasil, a droga era transportada em caminhões e, muitas vezes, dentro de pneus sobressalentes — daí o nome de Operação Quinta Roda. Os traficantes também camuflavam a cocaína e a maconha no meio de cargas de milho, madeira e farinha.
Alejandro e Marcola
A prisão de Alejandro Camacho, em Fortaleza, reforça a condição do Ceará como núcleo de atuação e negócios do PCC. Depois de ser apresentado à Justiça Federal no Ceará, Alejandro foi encaminhado para a carceragem da PF na capital cearense. Ontem não houve confirmação se ele já havia sido transferido para Araçatuba.
Júnior é considerado pela Polícia de São Paulo um dos principais articuladores do PCC e o “número 2” da organização. Ele e outros 101 presos fugiram da Penitenciária do Carandiru em 2001. Cinco anos depois, ele foi recapturado pela polícia paulista.
Quando foi preso em 2006, a polícia constatou que Alejandro havia morado no Ceará e usado documentos falsos no período em que esteve foragido. Marcola, seu irmão, está preso na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, em São Paulo. Ele cumpre pena de 232 anos por tráfico de drogas, homicídio e assalto a banco.
Saiba mais
A Operação Quinta Roda cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 36 de prisão. Onze criminosos foram presos em flagrante.
Após fugir do Carandiru, em 2001, Alejandro Camacho ficou cinco anos foragido e morou em Fortaleza, onde disse ter trabalhado com revenda de carros ao ser preso em 2006.

sexta-feira, 11 de março de 2016

BBB 2016: Prova do líder acaba em tempo recorde, confira quem ganhou

BBB 2016: Prova do líder acaba em tempo recorde, confira quem ganhouMunik vence jogo de perguntas e respostas e se torna a nova líder da casa


Não deu para a dona Geralda, muito menos para Renan e seu grupo. Munik venceu a prova do líder do BBB 2016 realizada no programa de quinta-feira, 10, e se tornou a oitava líder do programa. A goiana ocupa o posto pela segunda vez.
Nesta semana, a prova do líder foi disputada por todos os competidores, já que o líder Renan não precisou vetar a participação de ninguém. Pedro Bial avisou que, a partir de agora, os próximos líderes da semana estão dispensados do 'Poder do Não'.
Desde a última edição do programa, o líder da semana não tem imunidade garantida na formação do paredão, mas é premiado com R$ 10 mil a cada liderança.
A prova
Conforme anunciado pelo site oficial do programa, a disputa pela oitava liderança não exigiu força física, nem mesmo resistência. Os brothers participaram de um quiz sobre importantes transmissões da TV Globo. Aquele que respondesse corretamente a todas as perguntas seria o novo líder.
Dona Geralda foi a primeira candidata desclassificada, ao errar a primeira pergunta do quiz. Renan foi o segundo a deixar a disputa, seguido por Matheus, Ronan e Maria Claudia, que erraram a resposta juntos, dando a liderança para Pequi.
Esta não foi a primeira vez que o formato de perguntas e respostas definiu o líder da semana no "BBB16". No dia 11 de fevereiro, Munik também havia conquistado a quarta liderança da edição. No "Quiz do líder", os competidores tinham de assistir a cenas de novelas históricas da TV Globo e responder "verdadeiro" ou "falso" para cada uma das perguntas ditadas por Pedro Bial.
Renan no paredão?
Com a opção de mandar alguém para o paredão, Munik pode se vingar de Renan e colocá-lo no paredão triplo que se formará no próximo domingo, o galã enviou ela diretamente uma vez para à berlinda, chocando todo mundo dentro da casa.
E você, quer ver Renan no paredão do próximo domingo? 

Justiça bloqueia bens e quebra sigilo do presidente estadual do PT paulista

Resultado de imagem para JustiçaA Justiça decretou bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente estadual do PT paulista Emídio Pereira de Souza em ação de improbidade. Segundo a ação, o petista firmou convênio sem licitação com o Instituto Cidad, em 2010, no valor de R$ 1,5 milhão, quando exercia o mandato de prefeito do município de Osasco, na Grande São Paulo.
A decisão é do juiz José Tadeu Picolo Zanoni. Ele avalia que a Promotoria aponta "fatos graves que, realmente, justificam a concessão das medidas".
A ordem, datada de 7 de março, atinge o montante de R$ 4,2 milhões, conforme pedido da Promotoria, e alcança solidariamente o petista e outros 12 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas. São citados na ação Estanislau Dobbeck, ex-secretário de Finanças de Osasco, e Renato Afonso Gonçalves, ex-secretário de Assuntos Jurídicos, ambos da gestão Emídio.
O período de afastamento do sigilo de Emídio e dos outros acusados pela Promotoria vai de janeiro de 2010 até 25 de maio de 2012.
O magistrado ponderou que, "tendo em vista o valor da causa e a necessidade de assegurar a reparação do dano os bloqueios de imóveis e veículos já é suficiente para tanto". Para Picolo Zanoni o congelamento de valores em conta, principalmente das pessoas físicas, alcançaria dinheiro de salários e outras quantias impenhoráveis.
Ex-prefeito de Osasco por duas vezes (2005/2012) e fundador do PT, Emídio foi eleito presidente do Diretório Estadual de seu partido em novembro de 2013 para mandato de quatro anos. Em 2014 ele coordenou a campanha de Alexandre Padilha para o governo de São Paulo e colaborou diretamente na campanha de reeleição de Dilma Rousseff à Presidência.
A ação contra Emídio e os outros citados, ajuizada em 19 de janeiro, é subscrita por seis promotores de Justiça que integram o Projeto Especial Tutela Coletiva, braço do Ministério Público do Estado.
O ponto central da ação, em 59 páginas, é o convênio firmado em 24 de setembro de 2010 pela gestão Emídio com o Instituto Cidad destinado à "cooperação técnico-financeira para pesquisa na área de finanças públicas".
Pelo contrato, o Instituto deveria promover o "desenvolvimento de projeto de otimização das finanças públicas municipais, a partir de pesquisas, com levantamento de dados e de estatísticas que considerem as peculiaridades do Município, visando o desenvolvimento conjunto e uma nova metodologia de incremento das receitas públicas".
Seis dias depois de firmado o convênio, o governo Emídio efetuou o pagamento de R$ 1,1 milhão ao Instituto Cidad. Em 17 de dezembro de 2010 foram pagos mais R$ 300 mil. Os promotores advertem que o Instituto não detinha capacitação para justificar a dispensa de licitação pelo critério da "notória especialização".
A investigação mostra que o Instituto repassou os valores "a terceiros" - outras pessoas jurídicas. Os promotores ressaltam que a redistribuição de recursos era vetada.
A ação contra Emídio, seus ex-secretários e os outros citados destaca que o Tribunal de Contas do Estado condenou o Instituto a devolver ao município o valor de R$ 1.402.617.14, devidamente corrigido.
Defesas
"Meu advogado está analisando a decisão. Uma coisa completamente despropositada, mas eu respeito a decisão judicial. Vamos recorrer, não vejo nenhum motivo (para a ordem de indisponibilidade de bens)", disse Emídio de Souza. "Evidente que vou recorrer. Meu advogado já está estudando o que fazer", complementou.
A reportagem não localizou os ex-secretários municipais de Osasco Estanislau Dobbeck (Finanças) e Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos). NInguém do Instituto Cidad foi encontrado para comentar a ação do Ministério Público do Estado. O espaço está aberto para as manifestações dos ex-secretários e do Instituto.