quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Publicada portaria que amplia o Minha Casa, Minha Vida


Foi publicado no Diário Oficial da União portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades.

O governo, de acordo com a portaria, tomou a decisão porque o objetivo de promover a produção, aquisição, requalificação e reforma de 2 milhões de unidades habitacionais era prevista até 2014. A ampliação do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada no último dia (17/09) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Mantega destacou que a medida mais importante é a manutenção das regras da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que acaba no fim do ano, para a terceira fase do programa, que começa em 2015 e vai até 2018. Segundo o ministro, a manutenção das regras permitirá que a contratação de financiamentos não seja interrompida de um ano para outro.

Datafolha mostra liderança de Dilma nas cinco regiões do país

dilma31
A nova pesquisa Datafolha, divulgada nessa terça-feira, 30, mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem mais intenções de voto que seus rivais nas cinco regiões do país.


Segundo o levantamento, a maior vantagem da petista é no Nordeste, a segunda região em número de eleitores, onde alcança 56%. Marina Silva (PSB) tem 24%; Aécio Neves (PSDB), 9%.
Por outro lado, a disputa aparece muito mais acirrada no Sudeste e no Centro-oeste. Na região que reúne o maior número de eleitores, Dilma tem 30%; Marina, 29%; Aécio, 25%. No Centro-oeste, a petista alcança 34%; Marina, 33%; Aécio, 23%.
No Norte, Dilma também tem vantagem folgada e atinge 51%; Marina, 19%; Aécio, 18%.
Nos três Estados da região Sul, Dilma lidera isolada e apresenta tendência de crescimento, mas não consegue mais que a soma de seus rivais. Ela tem 39%; Aécio, 26%; Marina, 16%.
O Datafolha ouviu 7.520 eleitores na segunda e nesta terça. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-00905/2014.

Pesquisa aponta empate técnico entre Eunício e Camilo a 5 dias das eleições

Eunício CamiloEunício e Camilo estão com 39% e 37% das intenções de voto respectivamente


Os candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) apareceram tecnicamente empatados, com 39% e 37% das intenções de voto, respectivamente, na pesquisa O Povo/Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (1º), a 5 dias do dia das eleições. Os candidatos Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (Psol) têm 1% cada. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Na pesquisa estimulada, 14% dos entrevistados ainda estão indecisos. Na espontânea, em que os eleitores declaram em quem pretendem votar sem ver a lista dos nomes dos candidatos, o percentual de indecisos é de 37%.
Considerando apenas os votos válidos, que excluem os brancos, nulos e indecisos, o candidato peemedebista aparece com 50% das intenções de voto, conta 47% do candidato do PT. Eliane e Ailton também sobem e aparecem com 2% cada, aproximadamente.
Entre os votos válidos, com a margem de erro, Eunício pode ter entre 47% e 53%, enquanto Camilo fica entre 44% e 50%. Para vencer no 1º turno, o candidato precisa ter 50% dos votos válidos mais um, apontando, nesse cenário, uma possível vitória de Eunício Oliveira no 1º turno.
2º Turno
Em um possível segundo turno entre PMDB e PT, o Eunício tem 45% das intenções de voto, enquanto Camilo tem 38%. A situação, porém, foi proposta pelo Datafolha, já que não é possível, com base na pesquisa, afirmar se haverá ou não segundo turno

Pesquisa O POVO/Datafolha: Tasso lidera com 58%; Mauro tem 21%

O candidato do PSDB ao Senado ficou estável e segue na liderança, enquanto Mauro Filho oscilou positivamente dois pontos no Datafolha


Tasso Jereissati (PSDB) segue na frente na disputa pela vaga no Senado. Ele obteve 58% das intenções de voto na resposta estimulada, mantendo o índice da pesquisa O POVO/Datafolha anterior. Mauro Filho (Pros), que tinha 19%, agora tem 21%. As outras duas candidatas, Geovana Cartaxo (PSB) e Raquel Dias (PSTU), permanecem com 1% cada. Votos brancos e nulos somam 7%, e 12% dos eleitores se disseram indecisos.

Considerando apenas os votos válidos, Tasso obtém 72% e Mauro, 26%. Raquel Dias tem 2% e Geovana Cartaxo, 1%. Os votos válidos excluem os votos em branco e nulos e os eleitores indecisos. É o cálculo usado para divulgar o resultado oficial da eleição. 

Tasso lidera em todos os segmentos de sexo, idade, escolaridade e renda. No recorte por idade, Mauro alcança seus melhores números entre os eleitores mais jovens, com 16 a 24 anos (25%). Tasso se sai pior nesse segmento e entre os eleitores com 25 a 34 anos (54% em ambos). Já a maior vantagem do tucano é entre eleitores com 45 a 59 anos (64% a 19% do candidato do Pros). 

No quesito escolaridade, Tasso se sai melhor entre quem tem ensino fundamental (63%) e pior entre eleitores com nível superior (51%). O desempenho de Mauro é igual em ambos: 19%.


Cenário estável
Desde a primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha, realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, o quadro do Senado tem se mantido relativamente estável. Tasso começou com 53% das intenções de voto, passou para 54% (na sondagem feita nos dias 1° e 2 de setembro), subiu para 58% (18 e 19 de setembro) e estacionou. Mauro tinha 18% no primeiro levantamento, foi para 20%, passou para 19% e subiu para 21%.

Raquel Dias e Geovana Cartaxo registravam respectivamente 5% e 3%, passaram para 2%, caíram para 1% e permanecem com esse índice.(Bruno Pontes)
Metodologia 
O Datafolha ouviu 1,28 mil eleitores em 49 cidades do Ceará em 29 e 30 de setembro. A pesquisa está registrada no TSE com os números CE-00025/2014 e BR-00905/2014.

A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos, com nível de confiança de 95% (se fossem feitas 100 sondagens com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro prevista).

Justiça proíbe utilização de "Escândalo dos banheiros"

Caso a decisão seja descumprida, coligação de Eunício pagará multa


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu a exibição da peça publicitária utilizada pela coligação “Ceará de todos”, de Eunício Oliveira (PMDB), que associa o nome do candidato ao governo do Estado, Camilo Santana (PT), ao escândalo dos banheiros.
De acordo com o juiz Antônio Sales de Oliveira, autor da decisão, a propaganda pode criar um juízo de valor negativo na mente do eleitor, ferindo a legislação eleitoral.
A coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, que trabalha para eleger Camilo, acredita que a campanha denigre a honra do candidato ao associar sua imagem ao suposto desvio de verbas públicas. O grupo alegou que a participação do candidato nunca foi comprovada.
O juiz ainda definiu uma multa, caso a decisão seja descumprida. “Concluo, por conseguinte, pela existência dos pressupostos autorizadores e defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar que os representados sustem, imediatamente, a veiculação da propaganda eleitoral em tela no horário eleitoral gratuito dos candidatos majoritários, sob pena de pagamento de 5.000 Ufirs por veiculação”, afirmou. 
O Portal Cnews entrou em contato com a assessoria de Camilo Santana, que se limitou a divulgar a decisão da justiça. Até o momento, a assessoria de Eunício Oliveira afirmou que estuda se irá recorrer da decisão. 
Relembre
O “Escândalo dos Banheiros” foi um caso de desvios de recursos públicos que seriam utilizados para a construção de banheiros para famílias carentes no interior do estado. Após investigações do Ministério Público Estadual, foi verificado que as obras nunca foram construídas nos prazos acertados. 92 processos foram abertos no Tribunal de Contas do Município (TCM), para que as irregularidades fossem apuradas. 

Bancários rejeitam proposta e mantém greve nesta terça (30)

Em assembleia no Ceará, a categoria ratificou a deliberação de paralisação por tempo indeterminado.


Assim como em todo o Brasil, os bancários do Ceará entram em greve a partir das 00h desta terça-feira (30). No Ceará, a categoria se reuniu em assembleia, na noite desta segunda-feira (29), e ratificaram a deliberação de paralisação por tempo indeterminado. Os bancários presentes na assembleia rejeitaram nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que previa reajuste de 7,35% em todas as verbas e 8% sobre o piso.
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, uma reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (02/10), na sede do Banco Central, em Fortaleza, a partir das 17 horas. Antes da assembleia, a categoria deve fazer manifestação “em defesa de um Banco Central independente do mercado financeiro e para protestar contra as propostas de independência do Banco Central e defender o fortalecimento do papel dos bancos públicos”, disse o sindicato. 
Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 12,5% e piso salarial de R$ 2.979,25, entre outras reivindicações, como fim das metas, consideradas abusivas, combate ao assédio moral e isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

sábado, 27 de setembro de 2014

Vereador "A Onde É" é preso ao receber dinheiro de assessor

O flagrante foi feito pela Polícia Civil próximo a agência bancária. Defesa fala em "erro de interpretação"

O vereador Antonio Farias de Souza, conhecido como “A Onde É” (PTC), foi preso em flagrante na tarde de ontem por agentes da Polícia Civil. A detenção ocorreu no instante em que ele recebia a quantia de R$ 1,9 mil de um de seus assessores, conforme informou a Polícia.
Segundo a delegada Socorro Portela, titular da 2º Distrito Policial, o funcionário acusou A Onde É de exigir a entrega do dinheiro, que correspondia ao valor de todo o seu salário. A delegada afirma que a prática já estava em seu segundo mês. Isso, segundo ela, configura crime de concussão. No carro do vereador ainda foram encontrados, segundo a Polícia, a quantia de R$ 6.291, além de material de campanha.
De acordo com policiais, a detenção ocorreu por volta de meio-dia, nas proximidades da agência do Banco do Brasil da av. Monsenhor Tabosa. A delegada afirma que o vereador aparentava estar atordoado, como se, segundo opinou a responsável pelo flagrante, estivesse sendo traído.
Batalha de versões
Para o advogado Leandro Vasques, defensor de A Onde É, a situação se deve a “erro de interpretação”. De acordo com ele, o assessor e um amigo em comum entre ele e o parlamentar foram à agência para que o assessor emprestasse a esse amigo cerca de R$ 1 mil. O dinheiro seria usado para a retirada de uma moto, que estaria retida. A Onde É estaria lá só por ser amigo dos dois.
Nenhum valor o teria como destinatário, disse o advogado. Sobre a abordagem policial, o vereador teria mesmo pensado que se tratava de assalto.
Para Vasques, o flagrante teve como pano de fundo outro processo em que o vereador responde à acusação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) por suposto desvio de verba parlamentar. Vasques acusa o Ministério Público de pedir o monitoramento do vereador em busca de algo que justificasse sua prisão, já que, segundo o defensor, a Procap estaria investigando o parlamentar de forma ilegal. Representantes do Ministério Público negaram as acusações.
Como o crime a que o candidato responde tem pena máxima superior a quatro anos, não cabe direito à fiança. Segundo a delegada, a Constituição Federal também não prevê foro privilegiado a vereadores, devendo, portanto, A Onde É ser julgado pela Justiça comum.
Procurado pelo O POVO no início da noite de ontem para comentar as medidas que serão tomadas pela Câmara Municipal com a prisão de um de seus integrantes, Walter Cavalcante (PMDB), presidente da Casa, afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da detenção de A Onde É. Ele pediu para que a reportagem entrasse em contato mais tarde. O vereador não mais atendeu às chamadas até o fechamento desta reportagem.
Saiba mais
Concussão

A Lei define concussão prática de funcionário público “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.


Prática comum

De acordo com a delegada responsável pelo flagrante, a prática do crime é, aparentemente, bastante comum pelo Brasil. E os vereadores são personagens frequentes nos casos.


Ditadura
O advogado de A Onde É não foi econômico em relação ao Ministério Público. As acusações foram chamadas de “pinoquianas”, a investigação de “ilegais” e o flagrante de “grande picadeiro”