A Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) abre, na próxima quinta-feira (05/11), a partir das 10 horas, no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte, uma série de reuniões para discutir a crise financeira nos municípios e o apoio à luta em defesa da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Matéria considerada chave para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados atualmente pelos municípios de todo o país, mas que segue parada na Câmara, a aprovação da CPMF, segundo o presidente da Aprece, Expedito Nascimento, conta com o apoio dos prefeitos das 184 cidades do Ceará.
A reunião, em Juazeiro do Norte, mobilizará os prefeitos das 32 cidades da Região do Cariri e apresentará um quadro sobre a fatia que caberá a cada município no bolo de recursos da CPMF. A proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação no projeto original do governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o governo federal.
Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios. A alíquota de 0,38% seria compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os estados.
A CPMF é um imposto que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população. A vinculação de prefeitos, governadores, União e os parlamentares de todos os partidos pode viabilizar uma votação com maior apoio.
Após o encontro no Cariri, a Aprece mobilizará os prefeitos da Região do Sertão Central (dia 9, em Quixeramobim), Região Norte (dia 10, em Sobral), e da Grande Fortaleza (dia 12, em Fortaleza). O presidente da Aprece, Expedito Nascimento, será entrevistado, nesta quarta-feira, no Jornal Alerta Geral, que começa às 7 horas. O Alerta Geral é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza, e transmitido para outras 20 emissoras no Interior. Com informações da assessoria de imprensa da Aprece
PREFEITOS MOBILIZADOS
Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatú, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Quixelô, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.
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