Além do Porsche de Eike Batista, usado indevidamente, Flávio de Souza é investigado pelo sumiço de R$ 600 mil de traficante e de falta de sentença em processo contra fiscais
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (estados do Rio e do Espírito Santo apontou cinco possíveis irregularidades praticadas pelo juiz Flávio Roberto de Souza. Ele foi o responsável por todos os processos contra o empresário Eike Batista na Justiça Federal do Rio até ser flagrado na capital fluminense dirigindo o veículo Porsche do acusado e que havia mandado apreender.
Souza, que na semana passada foi afastado como titular da 3ª Vara Federal Criminal, está sendo investigado pelo uso indevido do Porsche, o sumiço de parte do dinheiro apreendido no caso do empresário, o desaparecimento de R$ 600 mil encontrados com o traficante espanhol Oliver Ortiz Zarate. E também o fato de o juiz ter deixado de dar sentença em processo contra fiscais quando era substituto, apesar de ter conduzido todo o caso.
A Polícia Federal realiza buscas pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) que podem embasar a abertura de uma ação penal. O magistrado teve o passaporte apreendido preventivamente ontem pela Justiça, porque, segundo o MPF, ele teria uma viagem marcada. O advogado Renato Tonini, que defende o juiz, evitou falar sobre os procedimentos penal e administrativo, que estão sob sigilo.
Dinheiro de Eike
O relatório apresentado pelo corregedor Guilherme Couto de Castro mostrou que sumiram dólares, reais e euros de um cofre na 3ª Vara Federal. A verba deveria estar em um banco e não na Vara Federal. De Eike eram R$ 27 mil, US$ 443 e mil euros. Segundo a Corregedoria, o juiz afirma que o dinheiro não desapareceu. Novas buscas estão sendo feitas pela Polícia Federal para confirmar a versão do magistrado.
As buscas foram pedidas pelo procurador José Augusto Vagos. A averiguação na Vara Federal foi feita por dois juízes e levou cinco dias. O TRF divulgou que outras irregularidades foram cometidas e que “os mecanismos de adequação estão sendo adotados”. Uma das “adequações” foi a exoneração do diretor da 3ª Vara Federal. O servidor era responsável por medidas administrativas na Vara Federal e é suspeito de atuar junto ao juiz.
Além de suspender o juiz, o TRF anulou todos os seus atos nos processos. Apenas os bloqueios de bens do empresário foram mantidos pelos desembargadores do tribunal. Eike Batista é réu por, alegadamente, ter cometido insider trading (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX e da OSX. A defesa do empresário nega as acusações.(das agências)
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