Os municípios de Juazeiro do Norte e Crato ganham destaque, nesta segunda-feira (10.11), no noticiário nacional, após o Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, veicular, nesse domingo, ampla reportagem sobre superfaturamento e suspeita de desvio de dinheiro da merenda escolar. As informações da reportagem estão respaldadas pelo Ministério Público Federal. O procurador da República, Rafael Rayol, comanda a investigação e, em entrevista ao Fantástico, mostrou dados que mostram a fraude na compra de merenda escolar.
As denúncias atingem as administrações do ex-prefeito Samuel Araripe (Crato) e do prefeito Raimundo Macedo (Juazeiro do Norte). Em Crato, a denúncia envolve um casal proprietário de duas firmas que forneciam produtos para a merenda escolar. Uma das empresas é uma pequena livraria. Em Juazeiro, o escândalo é maior. Samuel, ao responder ao Fantástico, disse que a compra de merenda escolar obedeceu a todos os critérios do processo licitatório, enquanto Macedo afirmou que os culpados devem ser investigados e punidos.
A atual administração do Crato, sob o comando do prefeito Ronaldo Matos (PMDB), também, foi alvo da denúncia, mas por má qualidade no atendimento da saúde. Ronaldo, em nota enviada ao Fantástico, alegou que as dificuldades para pacientes fazerem cirurgia ou conseguirem exames mais delicadas eram reflexo da falta de repasse de recursos do Governo Federal. Os principais trechos da reportagem do Fantástico, com o repórter secreto, você tem abaixo, com informações do portal G1.
Casal desvia mais de R$ 1,2 milhão de merenda escolar em cidade do Ceará
O ‘repórter secreto’ do Fantástico entra em ação mais uma vez. A missão dele é percorrer o Brasil para atacar a corrupção. Desde que ele fez a primeira reportagem, no domingo passado, o site do Fantástico recebeu mais de 12 mil denúncias. Que estão sendo analisadas pela nossa equipe. Neste domingo (9), o destino do ‘repórter secreto’ é o Ceará. Denúncia: desvio de dinheiro público na saúde e na educação. E a pergunta que o ‘repórter secreto’ vai fazer: ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?’
O que essas pessoas têm em comum?
Fantástico: A senhora tem uma papelaria.
Cícera da Silva: Tenho.
“É uma distribuidora, né? É material escolar, merenda escolar. É diversificado”, diz Expedito Neto.
Fantástico: A empresa é de manutenção de equipamentos hospitalares.
Maria Sheila: É.
“Eu trabalho só com órgãos públicos”, afirma Eduardo Ferreira, marido de Cícera.
E o que essas pessoas têm em comum?
Fantástico: A senhora está aguardando um exame há quanto tempo? Que tipo de exame?
Mulher: Uma mamografia e um ultrassom mamário desde janeiro de 2014.
Maria Lúcia: Quase dois anos.
Fantástico: Que tipo de exame?
Maria Lúcia: É a transvaginal.
De um lado, fornecedores recebem milhões de reais em contratos de duas prefeituras do interior do Ceará.
Do outro, a população que paga impostos e depende dos serviços públicos.
O ‘repórter secreto’ mostra agora o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele vai às cidades vizinhas de Crato e Juazeiro do Norte para saber: ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?’
A investigação começa em um posto de saúde em Vila Alta, bairro de Crato.
Dona Maria Lúcia diz que tem um mioma, um tipo de tumor. Precisa ser operada. Mas antes de ser operada, precisa fazer um exame.
Fantástico: A senhora está aguardando há quanto tempo para fazer um exame?
Maria Lúcia: Quase dois anos.
Fantástico: A senhora chega aqui, o que que eles falam pra senhora?
Maria Lúcia: Que não tem vaga. Dois anos nessa luta. Aí deixei para lá.
Fantástico: A senhora está esperando um exame há quanto tempo aqui?
Mulher: Desde fevereiro.
Fantástico: Que tipo de exame?
Mulher: A ultrassom da mama.
“Desde janeiro que eu ando para cá tentando marcar o exame”, conta uma mulher.
“E para onde é que está indo o dinheiro”, questiona outra mulher.
O ‘repórter secreto’ vai procurar esse dinheiro nas empresas que venceram licitações e assinaram contrato com a prefeitura de Crato.
Veja o caso da merenda escolar: em 2012, a empresa Cícera da Silva era fornecedora de 7 municípios, incluindo Crato. Valor total dos contratos nesta cidade: pouco mais de R$ 724 mil.
Quase metade do dinheiro era da prefeitura de Crato.
Cícera da Silva é a dona da firma que recebeu o dinheiro. Mas que firma é essa?
Fantástico: A senhora tem uma papelaria.
Cícera da Silva: Tenho.
Fantástico: A senhora era merendeira?
Cícera da Silva: Não. Eu vendia merenda. A gente vendia uma merendinha aqui, acolá. Quando dava para vender a gente vendia.
Um dos contratos que a papelaria Cícera venceu, no valor de R$ 343 mil, era para fornecer às escolas de Crato:
– Ovo tipo marrom
– Sal iodado
– Rapaduras
– Mistura para mingau.
Cícera da Silva: Eu não tenho estoque, né? Então, a gente comprava e entregava.
Pois bem. A cidade de Crato foi fiscalizada, no ano passado, pela Controladoria-Geral da União. Ela investigou a movimentação do dinheiro público na papelaria.
Conclusão da CGU: o relatório da Controladoria diz que que a papelaria Cícera tem “características de empresa de fachada”. Ou seja, características de uma empresa usada para encobrir o desvio de dinheiro público.
O ‘repórter secreto’ foi à cidade vizinha, Juazeiro do Norte. O que ela tem em comum com Crato?
A prefeitura de Juazeiro do Norte está sendo investigada pelo Ministério Público por desvio de dinheiro. Lá, o nosso repórter foi atrás de mais uma firma suspeita. A empresa se chama Distrimegi.
A Distrimegi foi contratada para fornecer merenda escolar em Juazeiro do Norte. Mas, foi um processo de contratação fraudulento, segundo o Ministério Público Federal.
Veja o que diz o homem por trás dessa empresa. Ele se chama Expedito Neto.
Expedito Neto: Não quero nem mais conversa com prefeitura.
Fantástico: Deu muita dor de cabeça?
Expedito Neto: Precisa nem comentar. Foi mais de ano para receber isso aí, rapaz. Mais de ano para receber isso aí
‘Isso aí’, segundo o Ministério Público, significa dinheiro superfaturado.
“Os preços contratados e pagos pela prefeitura de Juazeiro do Norte estão superfaturados em mais de R$ 350 mil”, destaca Rafael Rayol, procurador do MPF-CE.
No papel, a dona da Distrimegi se chama Jane Meire de Oliveira Silva. Expedito trabalhava nessa Distrimegi sem carteira assinada, sem contrato, sem nada.
Veja como Jane Meire explica ao Ministério Público o papel dele e dela, na empresa que foi fornecedora do município.
Jane Meire: Como é que eu posso dizer? Pelo fato de ser leiga nessa história, entendeu? Deixava alguém à frente de mim.
Tem mais.
Fantástico: O senhor já participou de alguma licitação, alguma consulta de preço aqui na cidade?
Emmanuel Fernandes Peixoto: Não.
Fantástico: Na cidade de Juazeiro?
Emmanuel Fernandes Peixoto: Não.
Esse homem, Emmanuel Fernandes Peixoto, teve de ir ao Ministério Público em Juazeiro para se explicar. Puseram uma assinatura dele, falsa, na tramoia do contrato fraudulento.
“A assinatura dele, do proprietário, em nada se parece com a assinatura constante no processo de dispensa de licitação”, explica Rafael Rayol.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura montou, encenou uma contratação de emergência, chamada dispensa de licitação, para a empresa tocada pelo Expedito ganhar o contrato.
Mesmo sendo de emergência, essa contratação precisava de uma comparação de preços, por isso o esquema incluiu a empresa de Emmanuel, que na verdade nunca participou de nada.
“Montou-se um simulacro de dispensa de licitação para justificar a contratação ilegal direcionada para uma empresa, esta Distrimegi, que não tem a mínima capacidade econômico-financeira de fornecer merenda escolar para o município de Juazeiro do Norte”, ressalta o procurador do MPF-CE.
Vamos ver mais um caso de fornecedor sob suspeita. Lembra da Cícera, a dona da papelaria em Crato?
O marido dela, Eduardo Ferreira, também tem uma empresa, a E. V. Ferreira. Em 2012, a E. V. Ferreira também teve um contrato para fornecer merenda à prefeitura de Crato. Valor: R$ 866 mil.
É a mesma história. A sede da firma não se parece com uma empresa de varejo de alimentos.
Como Eduardo Ferreira é casado com a Cícera da papelaria, e cada um tem uma empresa, e cada empresa tem ou teve contratos com a prefeitura, a conclusão é: o casal mexeu com muito dinheiro público da cidade de Crato
E.V. Ferreira: contrato de R$ 866 mil.
Cícera da Silva: contrato de R$ 343 mil.
Total: R$ 1,2 milhão.
“A gente ganha que dá para sobreviver, né?”, diz Cícera da Silva.
Quando perguntamos a Eduardo Ferreira o que ele tem a dizer sobre essa dobradinha marido-mulher, empresa com empresa, como é que pode o marido ser concorrente da mulher? Veja o que ele diz:
“Uma está no nome dela, e outra, no meu nome. Eu achava melhor a gente manter só no nível da EV mesmo”, diz Eduardo.
Para Controladoria-Geral da União, a empresa dele tem mais uma coisa em comum com a empresa dela: no relatório da fiscalização, a firma dele também tem “características de empresas de fachada”.
O ‘repórter secreto’ foi a uma vidraçaria em Juazeiro do Norte. Vidraçaria?
Fantástico: Você é funcionária aqui.
Maria Sheila Sousa Brito: É. Sou secretária.
Fantástico: Carteira assinada.
Maria Sheila Sousa Brito: Sim.
A secretária da vidraçaria se chama Maria Sheila Sousa Brito. Mas Maria Sheila também aparece como dona de uma empresa, que leva o nome dela.
Fantástico: A empresa é de manutenção de equipamentos hospitalares.
Maria Sheila Sousa Brito: É.
Uma empresa contratada pela prefeitura de Juazeiro do Norte.
“A empresa nem sede tinha. Depois do contrato firmado foi que alugou apenas uma fachada, um aluguel de fachada, mas sem a menor estrutura. Na verdade, só vendia a nota”, conta Cláudio Luz, da Policial Federal e vereador de Juazeiro do Norte-CE.
Fantástico: Você trabalhava na empresa?
Maria Sheila: Quem responde é o meu ex-marido, que responde a essas perguntas.
Foi o ex-marido quem colocou a secretária Maria Sheila no comando dessa empresa, que foi contratada pela prefeitura no ano passado pelo valor de R$ 788 mil. Ele se chama Heghbertho Gomes Costa.
Em depoimento a uma investigação da Câmara de Vereadores, Heghbertho afirmou que a ex-mulher não tem qualquer responsabilidade pela administração da empresa.
E agora, prefeito? ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?’
Samuel Araripe, que era o prefeito de Crato quando a E. V. Ferreira e a Cícera da Silva foram contratadas pelo município, afirma que todo o processo de licitação e de fornecimento de merenda escolar se deu dentro da lei.
“Esse fato de fachada ou deixa de ter fachada, eu entendo que isso não é competência do prefeito. Toda a parte legal, ela foi fiscalizada e foi exigida na minha gestão à frente da prefeitura do Crato”, afirma Samuel Araripe, ex-prefeito de Crato-CE.
Já a secretária de Saúde de Crato admite a existência das filas para os exames.
“Tirar a fila, nós não vamos tirar em tão pouco tempo, como a população solicita”, diz Aline Alencar, secretária municipal de Saúde de Crato-CE.
Depois de ter se recusado a dar entrevista ao Fantástico, o atual prefeito de Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, decidiu enviar uma nota no domingo (9). Ele também admite a existência de fila para exames, mas explica que isso acontece porque o repasse de verbas não atende às necessidades do município. O prefeito também diz que Crato sofreu fiscalizações que nada constataram.
E o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, diz que apoia as investigações do Ministério Público da cidade.
“A gente espera que o Ministério Público apure todas essas suspeitas, e se alguém for incriminado ou denunciado, que ele responda e pague pelos seus atos”, afirma Raimundo Macedo, prefeito de Juazeiro do Norte-CE.
“As pessoas que estão desviando dinheiro que deveria ser aplicado na saúde, na educação e no saneamento básico, podem ter certeza que estão cometendo crimes e o Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte e no país todo está de olho para diminuir esse desvio de dinheiro e punir os responsáveis”, destaca o procurador do MPF, Rafael Rayol.
“Nós não pagamos os impostos? Não chega todo ano em sua casa? E para onde é que está indo o dinheiro? Me diga para onde é que está indo o dinheiro?”, questiona uma mulher.
“Nós não pagamos os impostos? em um chega, todo ano em um chega em sua casa? E para onde é que está indo o dinheiro? Me diga para onde é que está indo o dinheiro”.
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