Sobral. O programa Capacidades, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reúne 17 cidades da Zona Norte para orientação sobre contas públicas, hoje e amanhã, em Sobral. Conforme edições anteriores, o Capacidades promoverá palestras e cursos para gestores e sociedade do município-sede e demais cidades da região.
Participam do Capacidades da Zona Norte os municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Hidrolândia, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria e Varjota.
O encontro tem como objetivo auxiliar as administrações municiais para que se obtenha melhores resultados dentro da prestação dos serviços públicos, assim como reduzir a possibilidade de irregularidades por falta de preparo técnico, estimulando no processo a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização dos gastos da administração pública municipal.
Dentro da programação voltada à sociedade civil, está previsto o repasse de informações quanto à transparência e o exercício do controle social. Os gestores terão acesso a conteúdos para aprofundar conhecimentos em temas como obras públicas, pessoal, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação (Fundeb) e conselhos de saúde, com ênfase na teoria e prática sob a óptica legal do TCM.
Em antecipação às eleições municipais de 2016, haverá, ainda, orientação sobre os procedimentos necessários para a transição de governo. Além dessas capacitações e palestras, o programa traz também o Projeto Educar para o Controle Social, que atendeu a mais de três mil alunos de escolas públicas nas quatro edições anteriores do Capacidades. O Projeto Educar integra atividades lúdicas e palestras buscando despertar o interesse do estudante para o conhecimento e acompanhamento do uso de recursos públicos pelas administrações municipais.
Suporte
De acordo com o presidente do TCM, o conselheiro Francisco Aguiar, a iniciativa busca trabalhar uma política permanente de suporte aos municípios em diferentes aspectos. "Esse nosso esforço faz parte de uma política permanente de suporte aos municípios cujo propósito é bem definido: permitir que eles tenham acesso às melhores ferramentas administrativas, aos métodos atualizados de gerenciamento, além de compreensão clara sobre aplicação da legislação vigente. Se alguém errar, que não seja por falta de oportunidade para esclarecer suas questões e dúvidas", detalhou.
A iniciativa do TCM é executada pelo Instituto Escola Superior de Contas da Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). Funcionando de forma regionalizada, o programa se concentra em cidades-sede e recebe representações de municípios vizinhos, já tendo passado pelas cidades de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, com a participação de 54 municípios com público de 4.536 pessoas, sendo que 1.425 agentes públicos como prefeitos, secretários e servidores.
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